Rodrigo Castello

Advogado militante na área criminal. Professor das matérias Penal e Processual Penal na Central de Concursos e outros cursinhos preparatórios. Ministrou aulas na Universidade São Marcos. Pós-graduado em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura-EPM. Cursando módulos no Curso de Doutorado da Universidade de Buenos Aires – UBA.

27 de maio de 2012 21:12 - Atualizado em 27 de maio de 2012 21:12

O QUE É PERSECUÇÃO CRIMINAL?

Senhores, persecução criminal nada mais é do que o procedimento criminal brasileiro que comporta duas fases: 1) investigação criminal - Com efeito, o meio mais comum para a colheita de elementos de informações, conquanto não exclusivo, é o inquérito policial, o qual tempo por, nos termos do art. 242 do Anteprojeto do Código de Processo…

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Senhores, persecução criminal nada mais é do que o procedimento criminal brasileiro que comporta duas fases:
1) investigação criminal - Com efeito, o meio mais comum para a colheita de elementos de informações, conquanto não exclusivo, é o inquérito policial, o qual tempo por, nos termos do art. 242 do Anteprojeto do Código de Processo Penal de JOSÉ FREDERICO MARQUES, a apuração de fato que configure infração penal e respectiva autoria, para servir de base à ação penal ou às providências cautelares. Segundo o art. 4º do Código de Processo Penal, cabe à polícia judiciária, exercida pelas autoridades policiais, a atividade destinada à apuração das infrações penais e da autoria por meio do inquérito policial, preliminar ou preparatório da ação penal.

2) o processo penal (processual)

À soma dessa atividade investigatória com a ação penal dá se o nome de persecução penal.

Nesse passo, poderia a persecução criminal ser definida, sinteticamente, pela seguinte fórmula:

 

 

PERSECUÇÃO CRIMINAL = INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR + AÇÃO PENAL

 

Abraços


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