LUIZ FLÁVIO GOMES*

Introdução: Meus amigos: como membro da Comissão de Reforma do CP estou fazendo algumas sugestões de mudança na legislação penal atual. São ideias e nada mais. Sujeitas, claro, aos debates. É com essa finalidade que estamos dando publicidade a tais ideias.

Considerações preliminares: atingimos, de acordo com os números consolidados pelo Datasus até agosto de 2010, 40.610 mortes no trânsito. Todos os dias são sepultadas 111 pessoas em razão da violência no trânsito brasileiro. De acordo com nossa opinião estamos diante de cinco (5) problemas: (a) dogmático; (b) sancionatório; (c) probatório e conceitual; (d) grau de relevância da punição na prevenção de mortes no trânsito e (e) rapidez na atuação da máquina judiciária.

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LUIZ FLÁVIO GOMES*

Introdução: Meus amigos: como membro da Comissão de Reforma do CP estou fazendo algumas sugestões de mudança na legislação penal atual. São ideias e nada mais. Sujeitas, claro, aos debates. É com essa finalidade que estamos dando publicidade a tais ideias, coletadas, fundamentalmente, no Projeto de Reforma do CP de 1998. Os temas abaixo são extremamente controvertidos, sobretudo porque envolventes de crenças religiosas (que devem ser respeitadas, nos termos da Constituição vigente). Os textos valem para gerar o debate. No final, se nada disso passar na Comissão ou no Congresso, continuaremos com nosso direito tal como está. Avante!

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PAOLA LIMA / Agência Senado

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei N^o 2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar as primeiras mudanças, reunidas pelas subcomissões temáticas, a serem propostas. As sugestões ainda não são definitivas, mas já revelaram alguns consensos entre os especialistas.

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