A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente promoverá, de 3 a 5 de agosto, no Anhembi, em São Paulo, seu XI Congresso Brasileiro, que discutirá “O desafio da legislação ambiental brasileira: ações práticas e propostas”.

O evento, que terá homenagem especial ao ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunirá membros do Ministério Público brasileiro com atuação na área de meio ambiente, desembargadores, especialistas do setor, pesquisadores e professores, membros do poder público, parlamentares e autoridades.

Entre os vários palestrantes do evento estão a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que abordará o tema “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre “O STF e o meio ambiente”, além do homenageado ministro Herman e Benjamin, que fará a palestra de encerramento com o tema “O direito ambiental das florestas”.

(mais…)

Professor da Rede LFG conta com a participação dos alunos para chegar na final;  Clique aqui para votar.

Para quem é aluno do professor Fabrício Bolzan, docente da Rede de Ensino LFG nas disciplinas de Direito Administrativo e do Consumidor, o dom para a música não é nenhuma novidade. Inspirado em uma notícia que falava da homenagem do Prêmio Musique ao cantor Cazuza, o docente decidiu participar da iniciativa e agora está concorrendo com participantes de todo o Brasil.

“Sempre gostei de música, mas fazia muitos anos que não compunha. Quando li a notícia sobre a homenagem ao Cazuza e que as composições deveriam ser baseadas na canção “Qual a cor do amor?”, isso me inspirou tanto, que a canção saiu assim logo de primeira”, explica o professor Bolzan.

A final será disputada entre quatro selecionados por um júri composto por jornalistas do grupo Estado e pelo produtor do cantor, Nilo Romero. O quinto representante na grande final sairá da votação popular pela Internet. O vídeo do professor Fabrício está concorrendo ao júri popular. Clique aqui para assistir à canção e votar no professor Fabricio Bolzan.

“É uma composição romântica, com muita influência de bossa nova. Espero que todos gostem da canção. Conto com o apoio de todos os alunos e colaboradores da LFG na votação e divulgação da música para conseguir chegar a grande final”, ressalta o docente.

(mais…)

Crimes da Ditadura Militar analisa o julgamento e condenação do País na Corte Interamericana e pede que sentença seja cumprida, com reabertura dos casos

Nada como o tempo para dar o distanciamento necessário para que homens e mulheres livres observem a história e façam dela lição para a construção de um amanhã melhor. A História recente do Brasil é manchada por sangue e violação dos Direitos Humanos no que diz respeito à época que compreende o Regime Militar, ocorrido entre 1964 e 1985. A Lei de Anistia contribuiu muito para que esses crimes permanecessem obscuros.

Porém, hoje, quase 30 anos após a abertura política, tardiamente, o País volta a discutir o tema. Muito graças à luta de torturados, familiares de desaparecidos e mortos e manifestantes que abraçaram a causa. Em parte, também se deve ao fato de o Brasil ter aderido a acordos e cortes internacionais de defesa dos Direitos Humanos, como a Corte Interamericana, que inclusive já julgou e condenou o País a rever sua lei de anistia para que se investiguem crimes cometidos por agentes do Estado em defesa do Regime de outrora.

(mais…)

Evento marca lançamento do livro inédito que aborda os crimes da Ditadura;

encontro será realizado no dia 12 de maio, em São Paulo

Quase 30 anos após a abertura política do Brasil, o País e principalmente as vítimas e seus familiares se ressentem com os crimes cometidos pelo Regime Militar. Com o intuito de trazer a questão de volta à discussão popular e apoiada pela recente condenação do Brasil na Corte Interamericana para investigar, julgar e punir os autores dos crimes, o presidente da Rede de Ensino LFG e jurista, Luiz Flávio Gomes e especialistas renomados em parceria com a Editora RT promovem no próximo dia 12 de maio, das 14 às 18h, uma jornada de debates gratuita, com o tema “Jornada Crimes da Ditadura Militar”.

O evento será realizado no Auditório Brasil do Edifício Parque Avenida (Avenida Paulista 1776, Trianon – SP), sede do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), em São Paulo. O encontro reunirá autores para falarem sobre o lançamento do livro “Crimes da Ditadura Militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos” e o Regime Militar. A entrada é franca e os interessados devem realizar sua inscrição previamente enviando nome e contato para o e-mail evento@professorlfg.com.br.

(mais…)