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Alguns riscos do Direito penal do risco*
*Este artigo foi publicado originalmente na Revista Penal nº 4
Félix Herzog Catedrático de Filosofía del Derecho, Derecho penal y Derecho procesal penal Universidad Humboldt de Berlin (mais…)
Questões de causalidade e autoria no Direito penal do meio ambiente coreano e japonês desde a perspectiva do direito comparado*
Prof. Dr. Byung-Sun Cho
“Universidad de Chongju”, Chongju (Corea)
(mais…)
Questões dogmáticas relativas ao crime de poluição ambiental*
Prof. Dr. José Luis de la Cuesta Arzamendi Catedrático de Derecho penal. Universidad del País Vasco
Criminalidade econômica e Direito penal econômico na República Federal da Alemanha*
Wilfried Bottke Catedrático de Direito penal, Reitor da “Universidad de Augsburgo” (Alemanha)
O caso Pinochet e o Direito aplicável*
Kai Ambos Instituto Max Planck Friburgo de Brisgovia (Alemanha)
Requisitos fundamentais da parte geral e proposta legislativa para um Direito penal europeu*
*Este artigo foi publicado originalmente na Revista Penal n º3
Klaus Tiedemann Professor de Direito Penal da “Universidad de Friburgo de Brisgovia”
Política e Direito Penal na Europa*
*Este artigo foi publicado originalmente na Revista Penal nº3
J. M.ª TERRADILLOS BASOCO Professor de Direito Penal da “Universidad de Cádiz”
Para ler o artigo, clique aqui
A unificação da Justiça Penal na Europa*
GONZALO QUINTERO OLIVARES Professor de Direito Penal da “Universidad de las Islas Baleares”
Vias para a criação de um espaço europeu judicial único*
*Este artigo foi publicado originalmente na Revista Penal nº 3
JEAN PRADEL Professor da “Facultad de Derecho y de Ciencias Sociales de Poitiers” (França). Presidente da Associação Francesa de Direito Penal
A legalidade penal na Europa de Amsterdã*
*Este artigo foi publicado originalmente na Revista Penal nº 3 (1999).
FRANCESCO PALAZZO Professor de Direito Penal da “Universidad de Florencia”
Atualidades do Direito
