Lécio Silva Machado

Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos (2006), graduado em Direito pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado (2001). Atualmente é coordenador e professor titular da Rede Doctum de Ensino – Unidade Guarapari e Professor da EPEN-ES. Ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Ética na Advocacia e Direitos Humanos, advogado criminal atuante.

26 de julho de 2013 9:11 - Atualizado em 30 de outubro de 2013 9:36

Temas de Monografia em Direito – TCC – 2013

Caros leitores, A lista abaixo é baseada nos projetos de trabalho de conclusão de curso apresentados nas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari em 2013/1 pelos alunos do 9º período do curo de Direito. Todos foram orientados por mim nessa fase e tive a grata satisfação de observar que foram qualificados e aprovados. Espero que esta…

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Caros leitores,

A lista abaixo é baseada nos projetos de trabalho de conclusão de curso apresentados nas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari em 2013/1 pelos alunos do 9º período do curo de Direito. Todos foram orientados por mim nessa fase e tive a grata satisfação de observar que foram qualificados e aprovados.

Espero que esta lista ajude a vocês escolher um tema para seu trabalho.

  1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
  2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO
  3. APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA – UMA NOVA PROFISSÃO?
  4. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL)
  5. ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO
  6. A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
  7. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
  8. VALORAÇÃO DO DANO MORAL
  9. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  10. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
  11. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA
  12. APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
  13. A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO
  14. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO
  15. O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI
  16. CONSIDERAÇÕES DO DIREITO NO CONTEXTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS COM FOCO NO DESMATAMENTO
  17. O FORO PRIVILEGIADO OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE?
  18. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO BASE PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS
  19. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  20. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL
  21. A LIMITAÇÃO DO ART. 1º, I, “C” DA LEI 9.455/1.997 EM FACE DA CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)
  22. A TEORIA DA VULNERABILIDADE DE EUGENIO ZAFFARONI E A POSITIVAÇÃO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
  23. A INAPLICABILIDADE DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA NO ARTIGO 181 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
  24. DEVER DE AGIR E A INÉRCIA POLICIAL ANTE OS BOLETINS UNIFICADOS DE OCORRÊNCIA
  25. PORTE DE MUNIÇÃO DESACOMPANHADO DE ARMA DE FOGO
  26. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO
  27. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
  28. CASAMENTO HOMOAFETIVO
  29. A ABRANGÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 477, §6º DA CLT PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO – CABIMENTO DE MULTA
  30. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DIREITO AMBIENTAL NA ATIVIDADE PESQUEIRA
  31. A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO BIOPSICOLÓGICA AO MENOR INFRATOR, TRANSFORMANDO O ATO INFRACIONAL EM CRIME
  32. A CONSTITUCIONALIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
  33. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A COMPATIBILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM O ESTATUTO DE ROMA
  34. O PAPEL DESENVOLVIDO PELO OGMO E SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS TRABALHADORES AVULSOS
  35. DESAPOSENTAÇÃO
  36. ALIMENTOS GRAVÍTICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE
  37. O USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  38. EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC
  39. A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
  40. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO
  41. A LEI 12.010/09 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL
  42. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
  43. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
  44. PENHORA SALARIAL PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA
  45. ESTUPRO MARITAL A RELEVÂNCIA DO ESTUPRO INTRA-MATRIMÔNIO, DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  46. OS RISCOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
  47. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS NO QUE TANGE A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
  48. DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO POR CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUE CUMPRE PARTE DA PENA EM REGIME ABERTO

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