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Discussões acerca do aborto no novo CP

27/02/2012 - 19:07 8568 views - 10 comentários

A comissão de reforma do Código Penal do Senado que se reuniu em audiência pública no dia 24 de fevereiro de 2012 discutiu, dentre vários outros assuntos, sobre a proposta que objetiva descriminalizar o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, partindo de um pedido da gestante, o “médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. A proposta de texto prevê também a descriminalização do aborto de anencéfalos.

O tema mais uma vez gerou calorosas discussões já que Código Penal vigente considera crime qualquer pratica de aborto (salvo as exceções presentes no artigo 128, incisos I e II que deixa de  punir como crime quando praticado para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro).

Assim, o relator da comissão, o procurador regional da República em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, afirmou que o texto do anteprojeto “não acaba com o crime de aborto, ele apenas amplia as situações em que não haverá pena”.

Qual sua opinião? Postule!

Fonte:

FERREIRA, Flávio. Proposta quer liberar aborto a mulher sem ‘condição psicológica’. Folha.com – 25 de fev. de 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1053458-proposta-quer-liberar-aborto-a-mulher-sem-condicao-psicologica.shtml Acesso em: 27 de fev. de 2012.

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  • datilógrafa disse:
    28 de fevereiro de 2012 às 9:09

    Já pensaram em deixar nascer e matar depois? Seria menos Hipócrita. Já pensaram em dar assistência médica de qualidade e assistência psicológica?Já foi feito algum estudo SÉRIO sobre as sequelas de um parto e as sequelas de um aborto? Já foi feita alguma campanha de concientização das mulheres a respeito do seu corpo e da sua dignidade? Quando um mulher adquire o status de mãe ela apenas revela a sua dignidade, mãe solteira, mão casada seja lá como for ser mãe é muito digno, quanto a poder educar e sustentar um filho já uma outra questão, bem mais complexa. Gerar filhos é o específico de uma mulher.


  • Isabela Carvalho disse:
    5 de março de 2012 às 10:17

    Este tema gera uma problemática sem tamanho perante a sociedade, na minha opinião tal projeto geraria um grande caos, pois “descriminalizar o aborto” não seria um medida apropriada quando se trata de atingir o psicológico da mãe, talvez piorasse ainda mais a situação, da mesma forma que esta ficaria ao ter a criança que ao passar do tempo amenizaria e mudaria seu juízo de valor, amadureceria a ideia e o aborto pode vir a causar lesões futuras na mãe tanto fisicamente quanto psicologicamente falando, sem falarmos que com a aprovação desse projeto instigaria a prática de um crime, salvo as exceções previstas no Código Penal. Seria muito fácil dois irresponsáveis fazerem um bebê e depois quando não se acharem capazes de cria-lo optarem pelo aborto. Fora a banalização dos princípios morais que estão em questão.


  • Lucas SM disse:
    5 de março de 2012 às 11:03

    Data venia sobre outras opiniões sobre este tema, penso que seria um retrocesso no Direito Penal, visto que isso fomentaria a prática do aborto. Pois, a gravidez sempre gera insegurança para as genitoras, nas mais variadas formas, e isso não é condição para extinguir uma vida. Aliás, essa distinção entre quem apresenta condições psicológicas ou não de arcar com a materninade seria muito difícil de constatar, porque não se verifica em um contato em horas, mas de um acompanhamento médico duradouro. Que essa alteração não se proceda, pois se não iremos proporcionar a impunidade na ordem jurídica brasileita, e ainda aniquilar milhares de “VIDA” que poderão engrandecer o nosso mundo.


  • Fausto disse:
    5 de março de 2012 às 16:55

    Será que legalizar o aborto sem que existam verdadeiros motivos para essa mulher ser mãe é a solução? ” A mulher não tem condições psicológicas de arcar com a maternidade”, mas que barbaridade. Hoje existem meios eficazes de se prevenir uma gravidez, basta que tanto mulheres como homens adotem esses meios de prevenção para que não se tornem pais ou mães de uma maneira inesperada.


  • Jefferson Guimarães disse:
    6 de março de 2012 às 14:25

    A descriminalização do aborto poderá ter um efeito contrário ao esperado. O Direito Penal deve ser visto como a “ultima ratio”. Estão querendo banalizá-lo majorando penas, criando novos tipos penais, ou descriminalizando os delitos já previsto sem um estudo mais aprofundado. Não é o clamor público, os legisladores e a imprensa,(esta influenciando a todos) que irão resolver os problemas de forma emergencial com tais(de majoração, descriminalização ou novos tipos penais)condutas. Como nos ensina DURKHEIM “o como fenômeno útil e necessário” logo, o crime é normal porque seria inteiramente impossível uma sociedade que se mostrasse isenta dele” (1990,p. 58) É uma questão Social penso eu. A inclusão social é uma alternativa e não a “ultima ratio” oportunidades, investimentos em educação, moradia, segurança mais frentes de trabalho por certo melhoraria os altos índices de mortalidade e práticas de infrações penais.


  • Jefferson Guimarães disse:
    6 de março de 2012 às 14:28

    A descriminalização do aborto poderá ter um efeito contrário ao esperado. O Direito Penal deve ser visto como a “ultima ratio”. Estão querendo banalizá-lo majorando penas, criando novos tipos penais, ou descriminalizando os delitos já previsto sem um estudo mais aprofundado. Não é o clamor público, os legisladores e a imprensa,(esta influenciando a todos) que irão resolver os problemas de forma emergencial com tais(de majoração, descriminalização ou novos tipos penais)condutas. Como nos ensina DURKHEIM “o crime como fenômeno útil e necessário” logo, “o crime é normal porque seria inteiramente impossível uma sociedade que se mostrasse isenta dele” (1990,p. 58) É uma questão Social penso eu. A inclusão social é uma alternativa e não a “ultima ratio” oportunidades, investimentos em educação, moradia, segurança mais frentes de trabalho por certo melhoraria os altos índices de mortalidade e práticas de infrações penais.


  • wesley leandro de lima disse:
    6 de março de 2012 às 18:23

    tudo bem a mãe não tem condições psicológicas pra ter o bebe, mas o que a criança tem a ver com isso. Ha então vamos simplesmente tirar a criança e jogar fora, ela não merece nascer porque a mãe não tem condições. Não sou de acordo, acho que a questão do aborto não é legal, devemos pensar em outras soluções do que simplesmente matar a criança. Talvez o caso de se pensar em uma adoção por exemplo, talvez melhor uma criança adotada do que uma criança sem vida, morta. pode ser uma solução


  • Vanessa disse:
    10 de março de 2012 às 15:06

    É muita hipocrisia achar que só porque o aborto não é legal ele não existe ou vá deixar de existir. na minha opinião é mais desumano dar a luz a uma criança e depois largar ela na rua, queimar ela com ferro/cigarro, deixar passando fome.
    è necessário educar as pessoas para que elas saibam a extensão de seus atos, mas acho que a mulher tem todo o direito de decidir se quer ser mãe ou não, e se tem capacidade para isso.


  • Elaine disse:
    12 de março de 2012 às 20:15

    Que justificativa mais escandalosa, considerar legítimo o extermínio de um nascituro porque a progenitora não detém capacidade psicológica.
    Infelizmente, nos sempre buscamos o caminho mais fácil. Afinal, é mais trabalhoso investir em educação sexual, restabelecer a estrutura familiar, forçar ao Estado a dar suporte a estas mães que muitas vezes não terão condições financeiras e PSIGOLÓGICAS. Mas para que ter trabalho, basta a mudança de alguns artigos em um Código Penal ultrapassado, para voltarmos mais no tempo ainda em que tribos indígenas matavam crianças pelo fato destas terem nascido com alguma deficiência física ou mental, ou alguém aqui duvida que o próximo passo será esse. Citando Otávio Cruz Neto e Maria Cecília: “As vítimas do extermínio tomam consciência de serem condenadas a priori, sem ao menos terem condições de defesa, de mudança imediata, porque reconhecem que é o fato de existirem o objeto da negação. Assim, o inocente e o culpado são igualmente indesejáveis e devem
    desaparecer. . Em terceiro lugar, o extermínio é um ato p o l í t i c o r e v e s t i d o d e i n t e n c i o n a l i d a d e , seja ela declarada ou não pelos executores.”. Texto disponível em:
    Quem tiver interesse sobre o assunto não deixe de ler o arquivo que se encontra no link abaixo:


  • Carla disse:
    10 de abril de 2012 às 10:03

    Será como com os usuários de drogas. Não terão coragem de descriminalizar. Vão apenas tornar o crime sem pena,

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