Conteúdo Net
Palestras de Atualização
Jurisprudência Comentada
STF
Supremo Tribunal Federal
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Desportivo
Direito Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação Especial
Informativos
STJ
Area 1, area 2, area 3
Informativo STF nº 692- Brasília, 10 a 14 de dezembro de 2012
08/01/2013 15h45
última atualização
7
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - Loman e decisões paradigmas em reclamação |Destacada|
Plenário - ADI e venda de terras públicas rurais |Destacada|
Plenário – AP 470/MG e sorteio de novo revisor |Destacada|
Plenário – AP: ED com efeitos infringentes e rediscussão da matéria |Destacada|
1ª Turma – Art. 224 do CP e latrocínio |Destacada|
1ª Turma – ECA: estudo do caso e medida de internação |Destacada|
2ª Turma – Interceptação telefônica e investigação preliminar |Destacada|
Informativo STF nº 691- Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2012
19/12/2012 15h25
última atualização
3
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - ED e recolhimento prévio de multa |Destacada|
1ª Turma - TCU e decadência administrativa |Destacada|
2ª Turma – HC: novo título e ausência de prejudicialidade |Destacada|
Informativo STF nº 690- Brasília, 26 a 30 de novembro de 2012
17/12/2012 14h07
última atualização
5
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Dosimetria: agravante e fundamentação inidônea |Destacada|
1ª Turma - TCU: coisa julgada e inoponibilidade
2ª Turma – Tráfico privilegiado e crime hediondo |Destacada|
2ª Turma – Corrupção ativa de civil contra militar e competência
2ª Turma –Inércia de advogado e intimação pessoal do réu
Informativo STF nº 689- Brasília, 19 a 23 de novembro de 2012
17/12/2012 13h44
última atualização
3
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Prescrição: pena restritiva de liberdade e pena de inabilitação |Destacada|
1ª Turma - Interrogatório de réu sem recursos para deslocamento e carta precatória |Destacada|
1ª Turma – TCU: contraditório e ordem judicial |Destacada|
Informativo STF nº 688- Brasília, 12 a 16 de novembro de 2012
17/12/2012 13h37
última atualização
3
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Crime praticado por militar e competência |Destacada|
2ª Turma – Posse de arma de fogo e atipicidade temporária |Destacada|
2ª Turma – Porte de munição e lesividade da conduta |Destacada|
Informativo STF nº 687- Brasília, 5 a 9 de novembro de 2012
27/11/2012 15h07
última atualização
4
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Justiça militar e causa interruptiva da prescrição |Destacada|
1ª Turma - AC: efeito suspensivo a AI e repercussão geral |Destacada|
1ª Turma – Falta grave: regressão e benefícios diversos |Destacada|
1ª Turma – Exame criminológico e livramento condicional
Informativo STF nº 686- Brasília, 29 a 31 de setembro de 2012
14/11/2012 13h32
última atualização
4
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Anistia e acumulação de aposentadoria |Destacada|
1ª Turma - Juízo deprecado e intimação de defensor público |Destacada|
2ª Turma – CNMP e revisão de ato homologatório de TAC |Destacada|
2ª Turma – HC substitutivo de recurso ordinário e adequação |Destacada|
Informativo STF nº 682- Brasília, 01 a 05 de setembro de 2012
18/10/2012 13h46
última atualização
2
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Crimes de roubo e continuidade delitiva |Destacada|
2ª Turma – Deserção e crime permanente |Destacada|
Informativo STF nº 681- Brasília, 24 a 28 de setembro de 2012
09/10/2012 15h54
última atualização
2
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - RE: admissibilidade e protocolo ilegível |Destacada|
2ª Turma- Arma de fogo de uso restrito e prerrogativas de cargo |Destacada|
Informativo STF nº 680- Brasília, 17 a 21 de setembro de 2012
02/10/2012 15h44
última atualização
5
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Extensão em HC e esclarecimento |Destacada|
1ª Turma- Responsabilidade por dano ao erário e PAD |Destacada|
1ª Turma - Competência trabalhista e execução de contribuições sociais |Destacada|
2ª Turma – Cooperativa: imunidade tributária e IPMF |Destacada|
2ª Turma – Justiça militar e ato libidinoso |Destacada|
Informativo STF nº 679- Brasília, 10 a 14 de setembro de 2012
28/09/2012 14h36
última atualização
8
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - Art. 93, II, a, da CF e escolha de juiz para TRF |Destacada|
Plenário- Repercussão geral: exigência de preliminar e tempestividade de recurso |Destacada|
1ª Turma - HC e devolutividade de apelação |Destacada|
1ª Turma – Artigos 12 e 13 da Lei 6.368/76 |Destacada|
1ª Turma – Justificação judicial e certidão de tempo de serviço |Destacada|
1ª Turma – Justiça militar: correição parcial e punibilidade |Destacada|
1ª Turma –Justiça militar: civil e uso de documento falso |Destacada|
2ª Turma – Sustentação oral em correição parcial e prerrogativa da DPU |Destacada|
Informativo STF nº 678 - Brasília, 3 a 6 de setembro de 2012
19/09/2012 13h39
última atualização
3
ementas
1
comentário
1
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Estelionato: assistência judiciária gratuita e cobrança de honorários |Destacada|
1ª Turma - Art. 150, VI, b e c, da CF: maçonaria e imunidade tributária
1ª Turma - Princípio da insignificância e furto em penitenciária |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 677 - Período 27 a 31 de agosto de 2012.
12/09/2012 16h11
última atualização
6
ementas
1
comentário
1
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - CNMP e competência revisional |Destacada|
1ª Turma - Concurso público: mérito de questões e anulação |Destacada|
1ª Turma - Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões |Destacada|
1ª Turma – Procuradoria da justiça militar e precedência do critério de remoção |Destacada|
1ª Turma – Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e pontuação em concurso público |Destacada|
2ª Turma – Dolo eventual e qualificadora da surpresa: incompatibilidade |Destacada e Comentada|
Informativo STF nº 676 – Período 20 a 24 de agosto de 2012
10/09/2012 14h53
última atualização
4
ementas
2
comentários
2
professores comentaram
Índice de Ementas
1ª Turma - Anistia: empresa extinta e não continuidade |Destacada|
2ª Turma - Princípio da insignificância e concurso de pessoas |Destacada e comentada|
2ª Turma - Princípio da insignificância e crime ambiental |Destacada e Comentada|
2ª Turma – Anistia: deputado estadual e confisco de bens |Destacada|
Informativo STF nº 675 – Período 13 a 17 de agosto de 2012
06/09/2012 15h39
última atualização
2
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
1ª Turma - Mudança de proclamação e intimação da defesa |Destacada|
2ª Turma - MS: revisão de PAD e prazo decadencial |Destacada|
Informativo STF nº 674 – Período 6 a 10 de agosto de 2012
20/08/2012 14h43
última atualização
6
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Primeira Turma - HC substitutivo de recurso ordinário |Destacada|
Primeira Turma - Militar: publicação e marco interruptivo |Destacada|
Primeira Turma - Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia |Destacada|
Segunda Turma - Ausência de intimação de defensor público e nulidade |Destacada|
Segunda Turma - HC e suspensão de prazo prescricional |Destacada|
Segunda Turma – Produção antecipada de provas e fundamentação |Destacada|
Informativo STF nº 673 – Período 01 a 03 de agosto de 2012
13/08/2012 17h45
última atualização
2
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - “Mensalão” e organização do julgamento |Destacada|
Plenário – “Prefeito itinerante” e segurança jurídica |Destacada|
Informativo STF nº 672 – Período 25 a 29 de junho de 2012
08/08/2012 17h20
última atualização
12
ementas
1
comentário
1
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena |Destacada e comentada|
Plenário - Propaganda política e partido formado após as eleições |Destacada|
Plenário - PPE: ausência de tratado e pedido não regularizado |Destacada|
Plenário - Forças Armadas: limite de idade para concurso de ingresso e art. 142, § 3º, X, da CF |Destacada|
Plenário - FGTS e honorários advocatícios |Destacada|
Primeira Turma - Anistia e promoção por merecimento |Destacada|
Primeira Turma - HC e validade de provas colhidas em “lan house” |Destacada|
Primeira Turma - Corrupção de menores e prova da idade da vítima |Destacada|
Primeira Turma - Teto remuneratório e honorários advocatícios |Destacada|
Primeira Turma - Dosimetria da pena e “error in procedendo” |Destacada|
Segunda Turma - Tribunal de justiça e exame de insanidade mental “ex officio” |Destacada|
Segunda Turma - Concurso público: cláusula de barreira e concorrentes com deficiência |Destacada
Informativo STF nº 671 – Período 18 a 22 de junho de 2012
27/07/2012 16h41
última atualização
3
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - Concurso público e remoção
Plenário - FGTS e honorários advocatícios |Destacada|
Plenário - “GDACT” e extensão a inativos |Destacada|
Informativo STF nº 670 - Período 11 a 15 de junho de 2012
29/06/2012 14h19
última atualização
13
ementas
5
comentários
5
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - FGTS e contribuição social |Destacada|
Plenário - CNJ: PAD e punição de magistrado |Destacada|
Plenário - Contratação sem concurso público e direito ao FGTS |Destacada|
Primeira Turma - Subsídio de prefeito e vice-prefeito e critério de fixação |Destacada|
Primeira Turma - Latrocínio e nexo causal |Destacada e comentada|
Primeira Turma - Organização criminosa e enquadramento legal |Destacada e comentada|
Primeira Turma - Princípio da insignificância e furto |Destacada e comentada|
Primeira Turma - Prisão cautelar e livramento condicional |Destacada e comentada|
Primeira Turma - Princípio da insignificância e militar da reserva |Destacada|
Primeira Turma - Devido processo legal e negativa de prestação jurisdicional |Destacada|
Primeira Turma – Entidade de previdência privada e imunidade tributária |Destacada|
Segunda Turma - Falsificação documental e incompetência da justiça militar |Destacada|
Segunda Turma - Limites da competência de juízo de primeiro grau |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 669 - Período 04 a 08 de junho de 2012
20/06/2012 17h03
última atualização
5
ementas
3
comentários
3
professores comentaram
Índice de Ementas
Primeira Turma - Coatoria e participação de menor |Destacada|
Segunda Turma - Desistência voluntária e quesitação |Destacada e comentada|
Segunda Turma - Lei 11.706/2008: “vacatio legis” e armas de uso restrito |Destacada e comentada|
Segunda Turma - Art. 306 do CTB: condução sob efeito de álcool e prova |Destacada e comentada|
Segunda Turma - Concurso público: CNMP e exame psicotécnico |Destacada|
Informativo STF nº 668 - Período 28 de maio a 01 de junho de 2012
13/06/2012 14h07
última atualização
8
ementas
3
comentários
3
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - Organização criminosa e vara especializada |Destacada|
Primeira Turma - Imunidade tributária e obrigação acessória |Destacada|
Primeira Turma - Suspensão condicional do processo e prestação social alternativa |Destacada e comentada|
Primeira Turma – Demora no julgamento de HC e paciente solto |Destacada e comentada|
Primeira Turma - Ação rescisória: termo inicial e legitimidade de parte |Destacada e comentada|
Primeira Turma - Reclamação e transcendência dos motivos determinantes |Destacada|
Segunda Turma - Causa de aumento e agente político |Destacada|
Segunda Turma - Licitação: lei orgânica e restrição |Destacada|
Informativo STF nº 667 - Período 21 a 27 de maio de 2012
04/06/2012 16h30
última atualização
9
ementas
3
comentários
3
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E VARA ESPECIALIZADA |Destacada|
Plenário - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E LEGITIMIDADE PARA ATUAR PERANTE O SUPREMO |Destacada e comentada|
Plenário - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PARLAMENTAR E COMPETÊNCIA |Destacada|
Primeira turma - MS E HABILITAÇÃO DE HERDEIROS |Destacada|
Primeira turma - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE |Destacada|
Segunda Turma - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ATO INFRACIONAL |Destadaca e comentada|
Segunda turma - ART. 453 DO CPPM E DESERÇÃO |Destacada e comentada|
Segunda turma - ART. 127 DA LEP E BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO |Destacada|
Segunda turma - APOSENTADORIA E CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COMO ALUNO-APRENDIZ |Destacada|
Informativo STF nº 666 – Período: 14 a 18 de maio de 2012
28/05/2012 15h15
última atualização
6
ementas
2
comentários
2
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM ADI E §§ 1º E 2º DO ART. 84 DO CPP |Destacada|
Plenário - REMOÇÃO DE MAGISTRADO: PUBLICIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO |Destacada|
Plenário - JUÍZES SUBSTITUTOS E INAMOVIBILIDADE |Destacada e comentada|
Primeira Turma - TRÁFICO: CAUSA DE AUMENTO E TRANSPORTE PÚBLICO |Destacada e comentada|
Segunda Turma - COMPETÊNCIA E LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR |Destacada|
Segunda Turma - POLÍCIA MILITAR E EXECUÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA |Destacada|
Informativo STF nº 665 – Período: 07 a 11 de maio de 2012
21/05/2012 13h32
última atualização
7
ementas
3
comentários
3
professores comentaram
Índice de Ementas
Segunda Turma - HC E NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RESP |Destacada|
Plenário - “MENSALÃO” E RACIONALIZAÇÃO DO JULGAMENTO |Destacada e comentada|
Plenário - TRÁFICO DE DROGAS E LIBERDADE PROVISÓRIA |Destacada e comentada|
Plenário - CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS |Destacada|
Primeira Turma - HC E NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RESP |Destacada e comentada|
Segunda Turma - DOSIMETRIA E FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA |Destacada|
Segunda Turma - CONCURSO PÚBLICO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E VINCULAÇÃO AO EDITAL |Destacada|
Informativo STF nº 664 – Período: 30 de abril a 04 de maio de 2012
15/05/2012 11h25
última atualização
2
ementas
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - Terras indígenas: ação declaratória de nulidade de títulos |Destacada|
Plenário - ADI e Prouni |Destacada|
Informativo STF nº 663 – Período: 23 a 27 de abril de 2012
07/05/2012 17h35
última atualização
5
ementas
3
comentários
3
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E RESERVA DE VAGAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS |Destacada e comentada|
Primeira Turma – LEI 11.343/2006 E REGIME INICIAL FECHADO |Destacada e comentada|
Segunda Turma – RECEPTAÇÃO: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO |Destacada|
Segunda Turma - TRÁFICO DE ENTORPECENTE: SUBSTITUIÇÃO DE PENA E FIXAÇÃO DE REGIME |Destacada e comentada|
Primeira Turma - CONCURSO PÚBLICO: EDITAL E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE |Destacada|
Informativo STF nº 662 – Período: 16 a 20 de abril de 2012
07/05/2012 17h34
última atualização
4
ementas
1
comentário
1
professor comentou
Índice de Ementas
Primeira Turma - RECEPTAÇÃO DE BENS DA ECT E MAJORAÇÃO DA PENA |Destacada|
Primeira Turma - PRECATÓRIO: AÇÃO PLÚRIMA E ART. 87 DO ADCT |Destacada|
Segunda Turma - REGISTRO DE APOSENTADORIA E JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL |Destacada|
Segunda Turma - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E TCU |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 661 – Período: 9 a 13 de abril de 2012
21/04/2012 23h46
última atualização
6
ementas
4
comentários
4
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário – ADPF E INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO |Destacada|
Primeira Turma - INTERROGATÓRIO ÚNICO E NULIDADE DE JULGAMENTO |Destacada e comentada|
Primeira Turma – TRÁFICO DE DROGAS E DOSIMETRIA DA PENA |Destacada e comentada|
Primeira Turma - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO |Destacada e comentada|
Primeira Turma - DESISTÊNCIA E RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO |Destacada|
Segunda Turma – “MULA” E CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 660– Período: 26 de março a 06 de abril de 2012
19/04/2012 18h14
última atualização
8
ementas
6
comentários
6
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário – AÇÃO RESCISÓRIA E USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA |Destacada e comentada|
Plenário - INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PRECATÓRIOS |Destacada e comentada|
Plenário – INQUÉRITO E REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO |Destacada e comentada|
Primeira Turma – PROCESSO PENAL MILITAR E DUPLA INTIMAÇÃO |Destacada e comentada|
Primeira Turma - CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E JOGO ILEGAL |Destacada e comentada|
Primeira Turma – ANTIGUIDADE E NORMA APLICÁVEL |Destacada e comentada|
Segunda Turma - DANO AMBIENTAL E NEXO DE CAUSALIDADE |Destacada|
Segunda Turma - PORTARIA E REVISÃO DE ANISTIA POLÍTICA |Destacada|
Informativo STF nº 659 – Período: 19 a 23 de março de 2012
05/04/2012 14h54
última atualização
7
ementas
6
comentários
6
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - TEMPESTIVIDADE DE RECURSO E MOMENTO DE COMPROVAÇÃO |Destacada|
Plenário - COMPOSIÇÃO DO TCE PAULISTA |Destacada e comentada|
Plenário - JUIZ APOSENTADO: VITALICIEDADE E PRERROGATIVA DE FORO |Destacada e comentada|
Primeira Turma - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E FURTO QUALIFICADO |Destacada e comentada|
Segunda Turma - ART. 37, § 1º, DA CF E PROMOÇÃO PESSOAL |Destacada e comentada|
Segunda Turma - "MUTATIO LIBELLI” E NULIDADE DE JULGAMENTO |Destacada e comentada|
Segunda Turma - TRÁFICO DE DROGAS: NATUREZA PECUNIÁRIA DA PENA E COMPETÊNCIA |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 658 – Período: 12 a 16 de março de 2012
05/04/2012 14h53
última atualização
6
ementas
5
comentários
5
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E CUMPRIMENTO DE PERÍODO DE PROVA |Destacada e comentada|
Plenário - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E EXERCÍCIO POR ADVOGADOS CADASTRADOS PELA OAB-SC |Destacada e comentada|
Plenário - CONCESSÃO DE TERRAS PÚBLICAS E SEGURANÇA JURÍDICA |Destacada|
Primeira turma – REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E VÍCIO DE INICIATIVA |Destacada|
Segunda Turma - TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: “MULA” E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA |Destacada e comentada|
Segunda turma - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: INVERSÃO NA FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS E NULIDADE |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 657 – Período: 05 a 09 de março de 2012
19/03/2012 16h33
última atualização
7
ementas
5
comentários
5
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - PARECER PRÉVIO POR COMISSÃO MISTA E TRAMITAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS |Destacada e comentada|
Plenário - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E EQUIPARAÇÃO |Destacada|
Plenário - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E SUBORDINAÇÃO |Destacada|
Primeira Turma - COLA DE SAPATEIRO E CRIME MILITAR |Destacada e comentada|
Primeira Turma - LAUDO DEFINITIVO DE EXAME TOXICOLÓGICO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS |Destacada e comentada|
Segunda Turma - RETRATAÇÃO E CRIME DE CALÚNIA |Destacada e comentada|
Segunda Turma - CONCURSO PÚBLICO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 656 – Período: 27 de fevereiro a 03 de março de 2012
19/03/2012 16h32
última atualização
10
ementas
7
comentários
7
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - REORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO |Destacada|
Plenário - EXCEPCIONALIDADE DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO E ART. 21, XV, C, DO RISTF |Destacada e comentada|
Plenário - PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA E PENA MÁXIMA COMINADA EM ABSTRATO |Destacada e comentada|
Plenário - DEFENSORIA PÚBLICA PAULISTA E CONVÊNIO OBRIGATÓRIO COM A OAB-SP: INADMISSIBILIDADE |Destacada e comentada|
Primeira Turma - REVISÃO DE ANISTIA POLÍTICA E DECADÊNCIA |Destacada e comentada|
Segunda Turma: PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA E EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES |Destacada|
Segunda Turma: CONFISSÃO ESPONTÂNEA E CARÁTER PREPONDERANTE |Destacada e comentada|
Segunda Turma: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AUSÊNCIA DE MUNIÇÃO |Destacada|
Segunda Turma: IMPUTAÇÕES DISTINTAS PELO MESMO FATO E LITISPENDÊNCIA |Destacada e comentada|
Segunda Turma: APELAÇÃO CRIMINAL E NULIDADES |Destacada|
Informativo STF nº 655 – Período: 13 a 24 de fevereiro de 2012
19/03/2012 16h31
última atualização
7
ementas
7
comentários
7
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - LEI DA “FICHA LIMPA” E HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE |Destacada e comentada|
Plenário - ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR |Destacada e comentada|
Plenário – INQUÉRITO E REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO |Destacada e comentada|
Primeira Turma - PORTE DE ENTORPECENTE E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA |Destacada e comentada|
Primeira Turma - MILITAR E TRIBUNAL DO JÚRI |Destacada e comentada|
Segunda Turma - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA CONTRA AUTORIDADE DETENTORA DE PRERROGATIVA DE FORO E TIPICIDADE |Destacada e comentada|
Segunda Turma - IMPEDIMENTO DE MAGISTRADO E JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 654 - Período: 6 a 10 de fevereiro de 2012
01/03/2012 20h31
última atualização
8
ementas
7
comentários
7
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - Resolução 135/2011 do CNJ e uniformização de procedimento administrativo disciplinar |Destacada e comentada|
Plenário - CNJ: dispensa de sindicância e interceptação telefônica |Destacada e comentada|
Plenário - ADC e Lei Maria da Penha |Destacada e comentada|
Plenário - Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação |Destacada e comentada|
Primeira Turma - HC: vista ao “parquet” após defesa prévia e nulidade |Destacada e comentada|
Segunda Turma - CRIME MILITAR E TERMO INICIAL PARA O CÔMPUTO DA PRESCRIÇÃO |Destacada e comentada|
Segunda Turma - CONTRABANDO E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA |Destacada|
Segunda Turma - MILITAR E CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE PESSOAL |Destacada e comentada|
Informativo STF nº 653 – Período: 1º a 3 de fevereiro de 2012
02/03/2012 15h10
última atualização
1
ementa
0
comentário
0
professor comentou
Índice de Ementas
Plenário - RESOLUÇÃO 135/2011 DO CNJ E UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |Destacada|
Informativo STF nº 652 - Período: 12 a 19 de dezembro de 2011
01/03/2012 20h32
última atualização
12
ementas
4
comentários
4
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica |Destacada e comentada|
Plenário - Desapropriação e área aproveitável |Destacada e comentada|
Plenário - Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido |Destacada|
Plenário - Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica |Destacada|
Plenário - Itaipu Binacional e competência do STF |Destacada|
Plenário - Defesa preliminar e foro por prerrogativa de função |Destacada e comentada|
Primeira Turma – Incompetência de juízo e nulidade da denúncia |Destacada e comentada|
Primeira Turma – ED e legitimidade para expedir carta precatória |Destacada|
Primeira Turma – PRESCRIÇÃO E CUMPRIMENTO DE PENA POR OUTRO DELITO |Destacada|
Primeira Turma – Produção antecipada de provas e fundamentação |Destacada|
Primeira Turma – PRESCRIÇÃO E MARCO INTERRUPTIVO |Destacada|
Segunda Turma - SEGUNDO DELITO DE DESERÇÃO E PRESCRIÇÃO |Destacada|
Informativo STF nº 651 - Período: 5 a 9 de dezembro de dezembro de 2011
01/03/2012 20h32
última atualização
8
ementas
3
comentários
3
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - CNJ: SISTEMA BACEN JUD E INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MAGISTRADOS |Destacada e comentada|
Plenário - JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS E AUXÍLIO-MORADIA |Destacada|
Plenário - ADI E PROCURADORIAS ESPECIAIS ESTADUAIS |Destacada|
Primeira Turma - VIDEOCONFERÊNCIA E ENTREVISTA RESERVADA COM DEFENSOR |Destacada|
Primeira Turma - REPERCUSSÃO GERAL E BAIXA DOS AUTOS |Destacada|
Segunda Turma - FURTO PRATICADO POR MILITAR E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA |Destacada e comentada|
Segunda Turma - MICRO-EMPRESÁRIO E TRABALHO EXTERNO |Destacada e comentada|
Segunda Turma - DOSIMETRIA E FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA |Destacada|
Informativo STF nº 650 - Período: 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011
01/03/2012 20h33
última atualização
11
ementas
2
comentários
2
professores comentaram
Índice de Ementas
Plenário - ECA: CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Plenário - ED: EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DE DÉBITO E PRESCRIÇÃO RETROATIVA
Plenário - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E LIMITE ETÁRIO
Primeira Turma - GUARDA DE MENOR E NECESSIDADE DE OITIVA |Destacada e comentada|
Primeira Turma - “LEX MITIOR” E DIAS REMIDOS
Primeira Turma - CRIME DE QUADRILHA E DENÚNCIAS SUCESSIVAS
Primeira Turma - CRIME TRIBUTÁRIO E OFERECIMENTO DE DENÚNCIA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO |Comentada|
Primeira Turma - DESMEMBRAMENTO SINDICAL: CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE
Segunda Turma - RECURSO ESPECIAL E SUBSTITUIÇÃO POR HC
Segunda Turma - TERRAS INDÍGENAS E CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Segunda Turma - SIMILITUDE DAS FORMAS E COMUNICAÇÃO DE ATO A CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO
999
itens
|
mostrar mais
voltar ao topo