Flávio Tartuce

Advogado e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Professor e palestrante exclusivo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG

16 de abril de 2012 8:58 - Atualizado em 8 de maio de 2012 16:39

No que consiste o ônus jurídico?

Para Orlando Gomes, o ônus jurídico é a “necessidade de agir de certo modo para a tutela de interesses próprios”. O não atendimento do ônus gera consequências apenas para a parte que não o atendeu. Exemplo: levar um imóvel a registro. Para se aprofundar no tema, o Atualidades recomenda:            …

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Para Orlando Gomes, o ônus jurídico é a “necessidade de agir de certo modo para a tutela de interesses próprios”. O não atendimento do ônus gera consequências apenas para a parte que não o atendeu. Exemplo: levar um imóvel a registro.

Para se aprofundar no tema, o Atualidades recomenda:

 

 

 

 

 

 

 

 


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