Flávio Tartuce

Advogado e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Professor e palestrante exclusivo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG

Últimos Artigos

  • Informativo 518 do STJ DIREITO CIVIL. RESTITUIÇÃO DE VALORES APORTADOS POR CONSUMIDOR QUE TENHA SOLICITADO A EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ).Em contratos…
  • CNJ DECIDE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS PELOS CARTÓRIOS. CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexoFonte: Conselho Nacional de Justiça.14/05/2013 – 11h35Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento…
  • ENTRA EM VIGOR DECRETO SOBRE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA.   Novas regras do e-commerce entram em vigor.  Fonte: Migalhas. Segunda-feira, 13/5/2013O decreto 7.962, que regulamenta o CDC quanto ao comércio eletrônico, passa a vigorar a partir de…
  • CURSO AASP. DIREITO IMOBILIÁRIO. PRESENCIAL E PELA INTERNET. Curso Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).DIREITO IMOBILIÁRIO. TEORIA E PRÁTICA.Informações: www.aasp.org.br.CoordenaçãoDr. Flávio TartuceHorário19 h (horário de Brasília-DF)Carga…
  • Resumo. Informativo 517 do STJ DIREITO EMPRESARIAL. DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O RESULTADO DA SOMA DO VRG QUITADO COM O VALOR DA VENDA DO BEM E O TOTAL PACTUADO COMO VRG NO CONTRATO DE LEASING FINANCEIRO. RECURSO REPETITIVO (ART.…