Últimos Artigos

• 7 de abril de 2013 20:17 Despedida do desembargador Elpídio Donizetti do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais  “Não importa onde você parou…em que momento da vida você cansou…o que importa é que sempre é possívele necessário recomeçar.Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo…é…
• 22 de março de 2013 10:12 Considerações sobre a litigância de má-fe Todos que, de uma forma ou de outra, atuam na Justiça, sentem-se  frustrados com a falta de combate adequado e eficaz à deslealdade processual.  Quando da discussão do Código de Processo Civil atualmente…
• 29 de janeiro de 2013 11:59 Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma A última onda reformadora do Processo Civil acrescentou os arts. 543-B e 543-C ao CPC, disciplinando o processamento dos recursos extraordinários…
• 12 de janeiro de 2013 16:24 Evolução (fases) do processualismo: sincretismo, autonomia, instrumentalismo e neoprocessualismo O processo civil que conhecemos atualmente resulta de paciente evolução que se desenvolveu a partir de um demorado e estático período em que o sistema processual era visto como simples fração do…
• 21 de dezembro de 2012 16:20 Princípio da função social do processo – art. 6º do projeto do novo CPC São inúmeras as insatisfações pessoais, decorrentes das mais variadas causas, que geram inevitáveis segregações pessoais. Ante a infelicidade que a contenção de litígios traz, cabe ao Estado…