[advideo key="Kis3iIsvdKE" type="youtube" title="Apresentação" time="169" thumb="http://i.ytimg.com/vi/Kis3iIsvdKE/hqdefault.jpg"]insira uma descrição aqui![/advideo]

1 – Objetivo

Esclarecer o que foi discutido no julgamento da ADPF 54 (tratou da interrupção da gravidez de feto anencéfalo como hipótese de aborto) e  tudo que foi objeto do Anteprojeto do Novo Código Penal acerca do ABORTO, em forma de Esquemas Comentados.

2 – Carga horária

4h (vídeos e textos)

3 – Conteúdo

Parte 1: Aborto: considerações iniciais (Introdução, Proteção constitucional, Proteção no ECA e Responsabilidade civil e criminal)

Previsão no Anteprojeto – novo Código Penal:

Esquema 1:  Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento

Esquema 2:  Aborto provocado por terceiro

Esquema 3:  Forma qualificada de aborto

Esquema 4:  Exclusão do crime – aborto necessário

Esquema 5:  Exclusão do crime – violação da dignidade sexual e técnica não consentida de reprodução assistida

Esquema 6:  Exclusão do crime – anencefalia e graves e incuráveis anomalias

Esquema 7:  Exclusão do crime – ausência de condições psicológicas da mãe arcar com a maternidade

Esquema 8:  Condições para o aborto não constituir crime

4 – CERTIFICADO

100% vídeos assistidos.

Prazo para solicitação: em até 45 dias da data da compra.

A solicitação deve ser realizada pelo e-mail: certificado@atualidadesdodireito.com.br.

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Livro relacionado aos Esquemas comentados sobre aborto: