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Camila Fontes Savassa
Mestranda em Pensamento Social e Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista. Pesquisadora na área de Sociologia Urbana, Políticas de Segurança Pública e Violência Urbana. Pesquisadora do Observatório de Segurança Pública (OSP).
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Atualidades do Direito

Moradia popular no lixo: imagens de um Brasil que precisamos encarar.

12/04/2012 - 16:24 71 views - comente agora

Recebi esta semana estas fotos de um leitor que, passando por uma estrada no Maranhão, deparou-se com este panorama. Trata-se de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, construído ao lado de um lixão, na cidade de Santa Luzia, no interior do Estado, que, por sinal, é um dos que mais teve projetos construídos pelo programa. A lógica de produção de casas no terreno mais barato possível leva esses empreendimentos para as terras mais desvalorizadas e, em muitos casos, perto de áreas contaminadas como esta. Com certeza, esse não é o único caso.

As imagens falam por si, mas não custa lembrar: o processo de produção de habitação que corre a todo vapor em nosso país está completamente desvinculado de um processo de qualificação da produção e gestão das cidades. Falta política urbana e falta gestão urbana. Lixões como este não deveriam mais existir, muito menos conjuntos habitacionais no meio do nada, junto a áreas contaminadas. De um lado, temos municípios precários, com pouquíssima ou nula capacidade de planejamento e gestão, e, de outro, um programa federal de produção de moradias que em nada ajuda a mudar essa situação.

Estas são, no fim das contas, imagens da precariedade da política urbana no Brasil em um momento em que temos recursos para enfrentar o problema do déficit de urbanidade.

PS: enviei as fotos para a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades e para a Caixa Econômica Federal e ambos responderam que vão apurar o caso.

 

Matéria de Raquel Rolnik - http://br.noticias.yahoo.com

Atualidades do Direito

A cada dia, 33 vítimas denunciam agressões.

29/03/2012 - 20:08 141 views - comente agora

Agressões, xingamentos e opressão. É cada vez maior o número de denúncias de crimes contra as mulheres no Distrito Federal. Em 2011, foi registrada uma média diária de 33 casos nas delegacias. A mudança cultural e a conscientização da sociedade sobre a Lei Maria da Penha, que instituiu penas mais pesadas para os agressores, ainda são apontadas pelos especialistas como os maiores desafios para barrar a covardia contra as brasilienses seja nas ruas ou em casa.

No ano passado, pelo menos 12.191 mulheres foram agredidas. Foram 11.815 registros relativos à Lei Maria da Penha, contra 11.004, no ano anterior. Em 2007, as ocorrências dessa natureza somaram 879. A escalada na violência doméstica pode ser verificada no início de 2012. Entre janeiro e fevereiro, a média mensal chegou 1.275 registros, e corresponde a um crescimento de 25,49% (leia arte).

O desrespeito às mulheres ocorre em todo o DF. Ceilândia e Taguatinga aparecem nos dois primeiros lugares no ranking de cidades com a maior quantidade de mulheres que sofreram algum tipo de violência. Planaltina fica na terceira posição e foi onde a Polícia Civil prendeu, no início da semana, o pintor suspeito de engravidar a sobrinha de 10 anos. O Plano Piloto vem em sexto lugar. Um dos casos mais recentes foi de uma estudante de 16 anos estuprada em uma área verde da 705 Sul.

Preconceito (mais…)

Atualidades do Direito

Defensoria Pública de SP em Araraquara ingressa com ação para impedir que a Fundação Casa da cidade receba adolescentes além de sua capacidade.

29/03/2012 - 20:06 118 views - comente agora

A Defensoria Pública de SP em Araraquara ingressou com uma ação civil pública no última dia 22 para impedir que a Fundação Casa daquela cidade abrigue mais jovens do que a sua capacidade máxima. De acordo com a Fundação, o local comporta 88 adolescentes, mas segundo os Defensores Públicos que atuam na área da infância e juventude, atualmente estão internados 99 jovens.

Na ação civil pública, a Defensoria Pública pede que, ao atingir a capacidade máxima da unidade, ou seja, 88 jovens, a Fundação Casa de Araraquara não mais receba jovens infratores, sob pena de pagamento de multa diária.

A ação foi proposta pelos Defensores Públicos Matheus Raddi, Adriano Mendonça, Marcos Henrique do Nascimento e Luís Bernardes.

Os Defensores Públicos argumentam que o fato de o número de adolescentes internados ultrapassar a capacidade máxima de internos que este Centro está habilitado a receber afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente e o respeito à dignidade do ser humano. Para eles, ?a acomodação de um número maior de adolescente prejudica sua acomodação, higiene, salubridade, reduzindo-lhes à condição de meros ?objetos? ali depositados, para cumprir, de forma inadequada, uma medida que deveria ser socioeducativa, mas que, em tais condições, não cumpre esta finalidade?. (mais…)

Atualidades do Direito

Mapa da miséria e da desigualdade econômica no Brasil

29/03/2012 - 19:22 89 views - comente agora

Dados do Censo 2010, que balizaram ações do Brasil sem Miséria, principal programa social da gestão de Dilma Rousseff, detalham onde vivem 8,5% dos brasileiros com renda familiar de até R$ 70,00.

 

Para visualização completa da matéria, acesse: ESTADÃO

 

 

 

 

Atualidades do Direito

Movimento contra verticalização do bairro de Pinheiros ocorre neste sábado, 31.

29/03/2012 - 19:17 80 views - comente agora

A caminhada prevê visita aos locais das futuras torres – incluindo casas a serem destruídas, obras já iniciadas e áreas verdes a serem extintas. Dia 31 de março, sábado, com saída às 15h, do Fran´s Café da Praça Benedito Calixto.

Atualidades do Direito

Prefeitura abriu ontem (quarta), centro para tratar dependentes químicos no centro.

29/03/2012 - 19:13 106 views - comente agora

O Complexo Prates foi inaugurado ontem, quarta-feira (28) pela Prefeitura de São Paulo, no Bom Retiro (região central de SP), quase três meses após o início da ação da Polícia Militar na chamada cracolândia.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, o centro será destinado ao acolhimento de moradores em situação de rua, de dependentes de álcool, de crack e de outras drogas.

A ação na cracolândia começou no dia 3 de janeiro e uma das principais críticas à operação era a falta de um local para receber e tratar os dependentes químicos.

O centro tem capacidade para atender 1.200 pessoas por dia. No local também haverá um abrigo para crianças e adolescentes. O complexo fica na rua Prates, 1.101.

Fonte: Folha de São Paulo – www.folha.com.br

Atualidades do Direito

Juízes visitam adolescentes viciados em crack para decidir destino deles.

29/03/2012 - 19:11 68 views - comente agora

Para que a intervenção da Justiça aconteça mais rapidamente e seja mais eficiente, grupo de desembargadores, juízes, promotores e defensores públicos decidiu deixar seus gabinetes e ir ao encontro de crianças e jovens.

Em São Paulo, juízes visitam crianças e adolescentes viciados em crack antes de decidir qual será o destino deles. A repórter Graziela Azevedo acompanhou a primeira audiência.

Em um dos melhores abrigos de São Paulo, vivem 20 crianças e adolescentes que conheceram a pobreza, a violência, o abandono e as drogas.

Trabalho em uma empresa de publicidade e estudo à noite?, diz uma jovem.

Agora, eu estudo, trabalho. Nada de ficar parado, sempre tem alguma atividade aqui na casa para a gente fazer. Sempre temos a mente ocupada?, conta um rapaz.

Mas para estarem cercados de cuidados e olhando para o futuro, o caminho não foi fácil e nem sempre a Justiça ajudou. (mais…)

Atualidades do Direito

Não há sonho de 2016 nas favelas.

29/03/2012 - 19:07 251 views - comente agora

Moradores de favela carioca lutam para não serem desalojados por obras da Olimpíada de 2016.

RIO DE JANEIRO – Preparando-se para a Olimpíada de 2016, as autoridades do Rio celebraram o projeto de um “Parque Olímpico” futurista, com vilas para os atletas e áreas verdes à beira de uma lagoa.

Só havia um problema: as 4.000 pessoas que já moram lá, numa ocupação ilegal que existe há décadas, e que a prefeitura deseja extinguir.

Elas se recusam a sair e levaram sua luta à Justiça e às ruas, tornando-se uma grande pedra no sapato do governo.

“As autoridades acham que progresso é demolir a nossa comunidade só para eles poderem receber a Olimpíada durante algumas semanas”, disse Cenira dos Santos, 44, dona de uma casa na favela, conhecida como Vila Autódromo.

“Mas eles se surpreenderam por resistirmos.” (mais…)

Atualidades do Direito

Simões Filho, a capital da morte.

29/03/2012 - 19:06 80 views - comente agora

Com taxa de homicídios cinco vezes maior que a (já altíssima) média nacional, cidade baiana ganha título de mais violenta do país e culpa o tráfico.

ENVIADOS ESPECIAIS A SIMÕES FILHO (BA)
“Aqui é a cidade do corte! Aqui a gente trata na bala!” A fala é de um morador de Simões Filho (BA), município da região metropolitana de Salvador com 112 mil habitantes e que tem o título de mais violento do país.

“Isso daqui é tudo major morto”, continua o sujeito, sem se identificar, apontando para as gavetas do superlotado cemitério São Miguel.

A cidade é apontada como a mais perigosa do Brasil no Mapa da Violência 2012, publicado em dezembro passado pelo Instituto Sangari.

Na média entre 2008 e 2010, Simões Filho teve 146 homicídios por 100 mil habitantes. O estudo considera epidêmicas taxas a partir de dez mortes por 100 mil pessoas. A divulgação do ranking não chegou a surpreender quem vive lá. No Mapa da Violência 2011, a cidade já ocupava a vice-liderança.

TRÁFICO E MILÍCIA (mais…)

Atualidades do Direito

Tráfico acompanha ‘migração’ e chega à região da Paulista.

29/03/2012 - 19:04 51 views - comente agora

“Não saímos daqui porque aqui a gente tem comida, dinheiro e drogas.”

Essa foi a resposta do ex-cuidador de crianças e morador de rua Josué Carriel ao ser questionado por que vive ao lado do centro de convivência São Luís Gonzaga, no Jardim Paulista, zona oeste.

Há 15 anos ele vive sozinho nas ruas dos Jardins. Antes, quando não era viciado em crack, morava no interior de São Paulo, com a família.

“Tinha emprego e cuidava de duas crianças lindas. Só caí nessa vida por causa da droga. Já tentei voltar para casa, mas não consegui me adaptar de novo”, disse.

De manhã, Carriel e outras 119 pessoas tomam café e almoçam no centro de convivência da avenida Rebouças. À tarde, ele percorre as ruas em busca de latinhas de alumínio para revender para empresas de reciclagem e pede dinheiro para pedestres que passam pelos Jardins.

“Falo que o dinheiro é para comer, mas na verdade é para comprar droga e pinga.”

‘BOCA DE FUMO’ (mais…)

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Atualidades do Direito

18/05/2012 22:00
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O homem agredido
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