Quais são as principais razões da violência doméstica contra a mulher? Com a palavra, a sociedade.

ALICE BIANCHINI*
Pesquisador: Danilo Cymrot**

O objetivo desta série de artigos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher é mostrar o entendimento predominante na sociedade civil brasileira a respeito do tema (o primeiro foi publicado em 25/04/11). A opinião específica de mulheres que foram vítimas de violência a respeito das possíveis razões das agressões será objeto de artigo vindouro, o qual conterá dados que permitem estabelecer correlações e tirar conclusões.

Pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão (2004) constatou que 81% dos entrevistados apontaram, em respostas múltiplas, o uso de bebidas alcoólicas como o fator que mais provoca a agressão dos homens contra as mulheres (78% dos homens, 84% das mulheres); 63%, os ciúmes (61% dos homens, 64% das mulheres); 37%, o desemprego (34% dos homens, 40% das mulheres); 31%, problemas com dinheiro (29% dos homens, 32% das mulheres); 18%, problemas familiares (15% dos homens, 21% das mulheres); 16%, a recusa em fazer sexo (12% dos homens, 19% das mulheres); 16%, a desobediência da mulher (18% dos homens, 15% das mulheres¹); 14%, dificuldades no trabalho (13% dos homens, 14% das mulheres); 13%, a falta de comida em casa (13% dos homens, 14% das mulheres); 4%, gravidez (3% dos homens, 5% das mulheres); 3% não citaram nenhuma dessas alternativas (4% dos homens, 3% das mulheres); e 1% não respondeu (1% dos homens, 1% das mulheres).

Vale ressaltar que 41% dos entrevistados das classes mais abastadas (A/B) apontaram como principal fator para a agressão contra e mulher problemas com dinheiro, enquanto apenas 25% dos entrevistados das classes D/E indicaram essa causa. Já a desobediência da mulher é mais citada entre os mais pobres (19%) do que entre os mais ricos (8%).

No ano de 2009, Pesquisa IBOPE/AVON revelou que 38% dos entrevistados achavam que a violência doméstica contra a mulher acontecia principalmente em decorrência de problemas com bebida/alcoolismo; 36%, porque o homem brasileiro é muito violento/alguns homens ainda se consideram “donos da mulher”; 15%, porque a mulher provoca o companheiro/a mulher não tem autoestima; 8% apontaram problemas econômicos/financeiros; 2% não responderam nenhuma dessas razões e 1% não soube ou não respondeu.

A atribuição da violência ao “machismo” foi mais acentuada no grupo de maior escolaridade (38%). Já a atribuição ao abuso do álcool preponderou na Região Sul, no grupo com escolaridade entre a 5ª e 8ª série do Ensino Fundamental, especialmente nas cidades menores, nas quais 52% relacionaram a violência doméstica ao consumo de álcool.

Pesquisa AVON de 2011 constatou que 46% dos entrevistados acreditam que a violência doméstica contra a mulher acontece principalmente porque é uma questão cultural/muito homem ainda se acha “dono” da mulher/o homem brasileiro é muito violento (41% dos homens, 50% das mulheres); 31%, por causa de problemas com bebida/alcoolismo (33% dos homens, 30% das mulheres); 9%, porque a mulher fala demais ou provoca o companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres); 6%, porque a mulher não tem autoestima (4% dos homens, 9% das mulheres); 6%, por causa de problemas econômicos/financeiros (8% dos homens, 5% das mulheres); e 2% não souberam ou não responderam.

A pesquisa de 2004 foi realizada com metodologia diferente (alternativas de respostas diferentes, respostas de múltipla escolha na pesquisa de 2004), portanto não é possível comparar seus dados com os das Pesquisas de 2009 e 2011 para aferir as oscilações nas proporções das respostas. Entretanto, comparando os resultados das Pesquisas de 2009 e 2011, verifica-se que a proporção de respostas relacionadas ao álcool diminuiu de 38% para 31% (-18,42%), enquanto a proporção de respostas relacionadas ao machismo cultural aumentou de 36% para 46% (+27,77%), passando a ocupar a primeira posição.

O abuso de bebidas alcoólicas, todavia, aparece nas três pesquisas como uma das duas resposta mais frequente, o que é bastante significativo. Acrescentando-se as informações acima a outra que aponta o Brasil como o quarto maior consumidor de álcool das Américas (Relatório Global 2011 sobre álcool e saúde da Organização Mundial de Saúde – OMS), pode-se perceber o quanto o consumo de bebidas alcóolicas contribui para elevar os números de violência doméstica e familiar contra a mulher em nosso país.

Outra pesquisa, Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel, Brasil, 2010), divulgada pelo Ministério da Saúde, apontou que o consumo excessivo de álcool entre os homens passou de 25,5% para 26,8%, de 2006 a 2010 e que, quando se leva em conta o total da população, o consumo subiu de 16,2% para 18% no mesmo período. O Ministério da Saúde considera consumo abusivo de bebida alcoólica cinco ou mais doses na mesma ocasião em um mês, no caso dos homens, ou quatro ou mais doses, no caso das mulheres.²

Nessa perspectiva, é muito importante ouvir o alerta de quem convive diariamente com o problema. Para a Dra. Rosmary Correa, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, as pessoas costumam confundir responsabilidade com facilidade. Segundo a delegada, “o álcool é um grande facilitador da violência, mas ele não é a causa da violência. Eu fico às vezes um pouco impressionada quando as pessoas fazem questão de dizer que álcool e drogas são responsáveis pela violência. Não, eles são facilitadores. Um cidadão embriagado que vai bater na mulher não rasga uma nota de cem, portanto, ele tem muita consciência daquilo que ele tá fazendo”.³

Ver, também, da mesma série, com a palavra a sociedade:

Fechamento da série “Com a palavra, a sociedade”.

Por que as mulheres não denunciam seus agressores? Com a palavra, a sociedade.

Em mulher não se bate nem com uma flor? Com a palavra, a sociedade.

A Lei Maria da Penha está apresentando resultados positivos? Com a palavra, a sociedade.

Quais tipos de violência doméstica são mais conhecidos e, dentre eles, quais são considerados mais graves? Com a palavra, a sociedade.

Quais serviços são indicados com mais frequência à mulher vítima de agressão? Com a palavra, a sociedade.

A mulher é tratada com respeito no Brasil? Com a palavra, a sociedade.

Cresceu a preocupação social com a violência doméstica contra as mulheres? Com a palavra, a sociedade.

Deve-se intervir em briga de marido e mulher? Com a palavra, a sociedade.

A Lei Maria da Penha é aplicada devidamente? Com a palavra, a sociedade.

A Lei Maria da Penha protege as mulheres? Com a palavra, a sociedade.

Os brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha? Com a palavra, a sociedade.

O Direito Penal deve intervir nos casos de violência doméstica? Com a palavra, a sociedade.

Quais as melhores medidas para se combater a violência doméstica? Com a palavra, a sociedade 

* Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Mestre em Direito (UFSC). Diretora do Instituto LivroeNet e do Portal www.atualidadesdodireito.com.br. Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências penais da Anhanguera-Uniderp/LFG. Presidenta do IPAN – Instituto Panamericano de Política Criminal. Possui diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

** Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

¹ Vale registrar que esse é o único item em que a posição dos homens prepondera sobre a das mulheres.
² http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/04/aumenta-o-consumo-excessivo-de-alcool-entre-mulheres-diz-pesquisa.html
³ http://tvig.ig.com.br/noticias/brasil/violencia+contra+a+mulher-8a49800e2b4a9e15012b4bd28f232ab0.html