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  • 22/02/2012
  • Paulo Sumariva - Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses
Mais recentes  
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  • Miniatura 22/02/2012 Fabrício Bolzan - PROCON - SP autua empresas por descumprirem regras de SAC
  • Miniatura 17/02/2012 Diogo Rais - STF julga Ficha Limpa
  • Miniatura 17/02/2012 Diogo Rais - Entenda como o STF venceu as barreiras da Lei da Ficha Limpa
  • Miniatura 17/02/2012 Roberto Tardelli - Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses
  • Miniatura 17/02/2012 Eduardo Cabette - Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses
  • Miniatura 17/02/2012 Fabrício Bolzan - Banco é condenado a danos morais coletivos
  • Miniatura 16/02/2012 Eduardo Cabette - Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso
  • Miniatura 16/02/2012 Camila Savassa - Reintegração de posse e a ação policial
  • Miniatura 14/02/2012 Paulo Sumariva - Julgamento acerca da Lei Maria da Penha
Atualidades do Direito
 
Liberados para fumar em local fechado  
22/02/2012 19h46 Ambiental e Urbanístico
Liberados para fumar em local fechado

Síntese da notícia: Síntese da notícia: Recentemente, o ajuizamento de ações visando autorização de uso do cigarro…

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É nula cláusula que impõe limite de despesa e de tempo de internação hospitalar  
22/02/2012 15h50 Consumidor
É nula cláusula que impõe limite de despesa e de tempo de internação hospitalar

Síntese da decisão: Para a Quarta Turma do STJ, é abusivo estipular cláusulas concernentes a limites com despesas de…

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Princípio da reciprocidade é aplicado para espanhóis  
22/02/2012 15h18 Internacional
Princípio da reciprocidade é aplicado para espanhóis

Síntese da notícia: A partir de 02 de abril deste ano, a entrada de espanhóis no Brasil será mais dificultosa. Em face…

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Lei da Ficha Limpa é aprovada pela maioria dos ministros do STF  
16/02/2012 19h10 Constitucional, Eleitoral
Lei da Ficha Limpa é aprovada pela maioria dos ministros do STF

Síntese da notícia: Foi retomado, em 15 de fevereiro de 2012, o julgamento da Lei Completar 135/2010 que ficou conhecida…

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8  
Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses  
16/02/2012 17h00 Processual Penal
Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses

Síntese da notícia: Em sentença proferida pela juíza Milena Dias, Lindemberg Alves Fernandes foi condenado a 98 anos…

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7  
Homem é beneficiado com licença maternidade  
15/02/2012 19h35 Previdenciário, Trabalhista
Homem é beneficiado com licença maternidade

Síntese da decisão: A Justiça Federal, em decisão inédita, concedeu licença maternidade de 180 dias a um homem. O…

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O novo Código de Processo Civil  
15/02/2012 16h25 Constitucional, Processual…
O novo Código de Processo Civil

Síntese da notícia: Nos próximos dias 06 e 07 de março serão apresentados pela Câmara dos Deputados cinco relatórios…

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Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso  
15/02/2012 13h08 Penal, Processual Penal
Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso

Síntese da notícia: No Distrito Federal, um senhor de 69 anos de idade registrou ocorrência em face de um rapaz que reside…

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Medida de segurança – Cidadão internado há 27 anos  
13/02/2012 14h53 Penal
Medida de segurança – Cidadão internado há 27 anos

Síntese da Decisão: A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federa (STF), no Habeas Corpus 107777, concedeu parcialmente…

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PROCON-SP autua empresas por descumprirem regras de SAC  
13/02/2012 14h47 Consumidor
PROCON-SP autua empresas por descumprirem regras de SAC

Síntese da notícia: Com a permissiva do Decreto 6523/2008 que regulamentou a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990,…

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