Atualidades do Direito

23 de maio de 2013 8:24 Redução de alíquota de Pis/Cofins pode se dar por medida provisória? Tributário Entenda como o governo pode, através desta manobra tributária, evitar o aumento das tarifas nos transportes públicos.
22 de maio de 2013 9:18 Aumentam os países onde o casamento gay é permitido Civil Inglaterra deve ser o próximo país a permitir a união homossexual. Na Europa, já são mais de 14 países.

1 23 de maio de 2013 15:00 Prefeitos cassados devem ressarcir os cofres públicos | Diogo Rais Artigos, Constitucional A cobrança do Tribunal Superior Eleitoral, junto com a Advocacia-Geral da União, se refere às eleições de 2008, devendo os prefeitos cassados…
23 de maio de 2013 12:30 Projeto de lei prevê 3% de empregos em obras publicas para dependentes químicos Penal, Processo Penal Mudanças na política nacional sobre drogas incluem também internação involuntária e aumento da pena para o tráfico.
1 23 de maio de 2013 11:50 SÚMULA 141 | Cinthia Magri STJSúmulas, Administrativo Os honorários de advogado em desapropriação direta são calculados sobre a diferença entre a indenização e a oferta, corrigidas monetariamente
23 de maio de 2013 9:49 Assédio sexual por professores na rede pública de ensino é ato de improbidade STJJurisprudência, Administrativo Consumidores que tiverem veículos furtados, roubados ou mesmo amigavelmente devolvidos terão suspensas suas dívidas. Ainda cabe recurso.
23 de maio de 2013 8:43 Mensalão: embargos declaratórios serão julgados somente no segundo semestre STF A demora no julgamento dos embargos se deve ao volume dos recursos. Há embargos com mais de 100 laudas.